EM CASOS DE PRODUTOS COM DEFEITOS
O direito de reclamar qualquer vício aparente ou de fácil reparação no(s) produto(s) é de até 90 (noventa) dias corridos, contados da data do recebimento do produto, sendo que o processo de conserto, troca ou devolução do(s) produto(s) seguirá com base no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.
O prazo para a Vanguarda Retratos e Arte sanar o vício reclamado é de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da reclamação formalizada pelo consumidor junto à Vanguarda Retratos e Arte. Caso o problema com o produto não tenha sido solucionado neste prazo, o cliente poderá optar por:
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A restituição do valor pago pelo cliente. Assim como descrito no REEMBOLSO DE VALORES.
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Abatimento proporcional do valor do preço.
Caso o produto não haja possibilidades de conserto, fica a critério do cliente fazer uso de uma das alternativas acima descrita.
A Vanguarda Retratos e Arte se isenta da responsabilidade e de aceitar a devolução ou troca de qualquer produto que apresente defeitos, por mau uso por parte do cliente, ou em casos de reclamações realizadas fora do prazo legal estabelecido.
DESISTÊNCIA
O consumidor tem por direito, o prazo de até 7(sete) dias corridos para desistir da compra e comunicar o fornecedor, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
As desistências serão atendidas desde que:
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Seja feito o contato com a Vanguarda Retratos e Arte em até 7 (sete) dias corridos após a data de confirmação do pedido.
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Em caso de recebimento da mercadoria, a mesma deverá ser devolvida a Vanguarda Retratos e Arte em embalagens seguras, sem que tenham sido usadas, e com a via original da nota fiscal.
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O produto deverá ser encaminhado na embalagem segura, sem uso ou violação de quaisquer itens que o compõe.
REEMBOLSO DE VALORES
A restituição do valor será realizada de acordo com a forma de pagamento realizada pelo Consumidor:
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Pagamentos realizados por meio de Cartões de Crédito – será solicitado o cancelamento do débito à administradora do seu cartão de crédito; neste caso, as operadoras de cartões oferecem o prazo de até 02 (duas) faturas para o estorno do valor.
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Pagamentos por meio de Cartão de Débito ou Pix – o reembolso ocorrerá por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade do Consumidor.
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Independentemente da forma de pagamento utilizada, o Consumidor poderá optar pela restituição do valor por meio de um crédito em 'VALE' para futura utilização em compras em nosso site, dentro de um período de um ano.
IMPORTANTE: Os produtos serão analisados e caso tenha sido descumprida uma das condições de troca por defeito, o(s) produto(s) serão reenviados ao cliente, acompanhado de um e-mail sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado. A desistência da compra dá o direito do consumidor à restituição dos valores pagos, bem como do fornecedor receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou sem embalagens.
AVARIA
Caso o produto apresente alguma avaria pelo transporte, recuse o recebimento e entre em contato com a Vanguarda Retratos e Arte.